Direitos Sobre Imóvel: O que é?
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omprar casa ou apartamento, seja para morar ou como investimento, é um dos maiores sonhos dos brasileiros. Contudo, em muitos casos não bastam fazer apenas o pagamento para ter posse dela ou morar nela. É preciso compreender os conceitos de direitos sobre imóvel, parte ideal e nua propriedade.
De forma bem resumida, o formato tradicional de uma negociação imobiliária consiste no pagamento de um comprador ao vendedor sobre a propriedade, confecção do contrato e transferência da titularidade na escritura.
Porém, há situações que envolvem diferentes donos, casos de usufruto ou até falta de regularização da propriedade. Para quem procura um imóvel por valor abaixo da avaliação de mercado, a melhor opção para arrematar o bem é por meio dos leilões de imóveis.
Esse formato cresce em popularidade por combinar preços mais acessíveis, com segurança nas transações e agilidade na negociação. Hoje, com poucos cliques em uma plataforma, é possível se cadastrar, dar lances e arrematar um imóvel em todo o país.
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Direitos sobre imóveis e todas as particularidades
A compreensão das expressões direitos sobre imóvel, parte ideal e nua propriedade são essenciais para garantir o melhor acordo em um leilão. Ainda que não sejam tão frequentes, elas podem aparecer em um lote de seu interesse e deixar em dúvida se aquela oferta atende os seus objetivos.
A leitura do edital revela-se imprescindível, pois o documento apresenta todas as características do imóvel e daquela negociação específica. Quando se sabe todas as nuances e particularidades sobre esses conceitos, o usuário tem as informações necessárias para preparar seu lance - ou escolher outra propriedade se preferir.
Assim, compreender expressões e nomenclaturas utilizadas no segmento dos leilões de imóveis auxilia na oportunidade de fazer bons negócios. Quanto mais conhecimento o usuário tiver sobre determinado lote, melhor ele se planeja para o arremate do bem.
Conheça o que significa cada expressão
1-Direitos sobre imóvel
O conceito indica que não será alienada a propriedade plena do imóvel. Ou seja, o devedor, embora dono do imóvel, não tem seu nome devidamente regularizado na matrícula. Isso pode ocorrer por dívidas com imóvel adquirido ainda na planta, financiamento, herança, entre outras situações.
Dessa forma, a pessoa que deseja arrematar o bem terá um trabalho adicional de regularização, podendo ou não ter custos adicionais, como pagamento extra do ITBI (imposto sobre transmissão de bens imóveis), confecção de nova escritura e até possíveis débitos de uma promessa de compra e venda e/ou financiamento não quitados anteriormente.
2-Parte ideal
Significa que o imóvel tem mais de um proprietário e apenas uma parte dele será alienada. Dessa forma, o arrematante vai se tornar coproprietário da propriedade em relação aos demais donos. Também comum em divisão de bens na herança e casos envolvendo quitação de dívidas.
Como um imóvel é um bem indivisível, para adquiri-lo integralmente e poder morar nele será necessário comprar a parte dos demais donos posteriormente, ou alternativamente vender sua parte para os demais coproprietários, ou pode ainda optar por ingressar com ação judicial para tanto.
3-Nua propriedade
Já a nua propriedade representa que o arrematante de tal imóvel nesta condição terá a titularidade do domínio da casa ou apartamento, mas não o direito de usufrui-lo enquanto perdurar o usufruto vitalício em favor do(a) usufrutuário(a).
É um recurso comum na realidade brasileira e, por muito tempo, utilizado principalmente na divisão de heranças, com os filhos assumindo a titularidade e os pais, em usufruto. Dessa forma, a pessoa interessada adquire para ter a posse, mas não para morar ou obter retorno financeiro com aluguéis, por exemplo.
Não perca tempo e adquira seu imóvel
Agora que você sabe o que significa direitos sobre imóvel, parte ideal e nua propriedade, você já pode adquirir seu futuro imóvel com mais segurança, comodidade e eficiência. Os leilões de imóveis online são a melhor forma de encontrar boas ofertas.
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