ITBI: O que é e como funciona o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis

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ITBI: O que é e como funciona o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
Você sabia que, ao comprar um imóvel, seja em leilão ou venda direta, existe um imposto que precisa ser pago para que a propriedade seja transferida para o seu nome? Esse imposto é o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), e ele é um detalhe importante que pode impactar diretamente no custo final da sua aquisição.
Vamos explicar tudo de forma simples e descomplicada para você não ter surpresas!
O que é o ITBI?
O ITBI é um imposto municipal cobrado toda vez que um imóvel é transferido de uma pessoa (física ou jurídica) para outra. Isso vale para qualquer modalidade de compra: leilão, venda direta e entre outras. Ou seja, se você está adquirindo um imóvel, o ITBI faz parte do processo.
A cobrança é feita pelo cartório de registro de imóveis e, normalmente, precisa ser paga à vista por meio de uma guia emitida pelo banco.
Como o ITBI é calculado?
Aqui vem um detalhe importante: o ITBI é um imposto percentual, e a alíquota (o percentual cobrado) varia de cidade para cidade, geralmente ficando entre 0,5% até o teto de 4%. Mas atenção: o valor do imposto incide sobre o valor de pagamento do imóvel, e não sobre o valor venal (aquele valor de mercado que consta na prefeitura).
Quando e como o ITBI é pago?
Depois de arrematar um imóvel em leilão, você precisa seguir alguns trâmites documentais, como a emissão de certidões, verificação de débitos (como IPTU e condomínio) e, claro, o pagamento do ITBI. Esse imposto é uma etapa obrigatória para que a propriedade seja registrada em seu nome.
O pagamento é feito diretamente ao cartório de registro de imóveis. Por isso, é importante se planejar financeiramente, já que o valor é cobrado à vista.
Por que considerar o ITBI na hora de comprar um imóvel?
O ITBI é um custo que deve ser incluído no cálculo de viabilidade do negócio. Afinal, mesmo que você tenha arrematado um imóvel com um desconto incrível, é preciso considerar todos os gastos envolvidos para saber se, de fato, o negócio é vantajoso.
Dica final:
Arrematar um imóvel em leilão pode ser uma ótima oportunidade para adquirir um imóvel com descontos que chegam a até 80%.
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